Pitada

Termos de uso do Pitada

Esta declaração de direitos e responsabilidades regula nosso relacionamento com todos os usuários do site. Ao usar ou acessar o Pitada, você está concordando as cláusulas descritas abaixo.

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1.1. O uso de produtos, software, serviços e sites da web do Pitada.com (denominados coletivamente "Serviços" neste documento e excluindo quaisquer serviços fornecidos ao usuário pelo Pitada.com de acordo com um contrato por escrito separado) por parte do usuário está sujeito aos termos de um contrato entre o usuário e o Pitada. "Pitada.com", empresa com sede na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, CEP: 95.670-000. Este documento explica como é constituído o contrato e apresenta alguns dos seus termos.

1.2. Exceto se acordado de outra forma por escrito pelo Pitada.com, o contrato do usuário com o Pitada.com incluirá sempre, no mínimo, os termos e condições apresentados neste documento. Tais termos são denominados "Termos Universais".

1.3. O contrato do usuário com o Pitada.com também incluirá os termos de quaisquer Notificações Legais aplicáveis aos Serviços, além dos Termos Universais. Todos esses termos são referidos a seguir como "Termos Adicionais". Nos casos em que forem aplicáveis Termos Adicionais a um Serviço, tais termos estarão disponíveis para leitura por parte do usuário nesse Serviço ou por meio do uso do mesmo.

1.4. Os Termos Universais, juntamente com os Termos Adicionais, formam um acordo com efeito jurídico entre o usuário e o Pitada.com relativamente ao uso dos Serviços por parte do usuário. É importante que o usuário os leia com atenção. Coletivamente, este contrato é denominado "Termos".

1.5. No caso de haver alguma contradição entre o que indicam os Termos Adicionais e o que indicam os Termos Universais, deverão prevalecer os Termos Adicionais em relação a esse Serviço.

2.1. Para usar os Serviços, o usuário deverá primeiro concordar com os Termos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar os Termos.

2.2. O usuário pode aceitar os Termos:

(A) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo Pitada.com na interface do usuário para qualquer Serviço; ou

(B) usando efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que o Pitada.com considerará o seu uso dos Serviços uma aceitação dos Termos a partir desse momento.

2.3. O usuário não poderá usar os Serviços nem aceitar os Termos se: (a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o Pitada.com; ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os Serviços.

2.4. Antes de continuar, o usuário deverá imprimir ou guardar uma cópia local dos Termos Universais em seus registros.

3.1. No caso de o Pitada.com fornecer uma tradução da versão em língua estrangeira dos Termos, o usuário aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua portuguesa dos Termos regerá o seu relacionamento com o Pitada.com.

3.2. No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua portuguesa dos Termos e o que indica uma tradução, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer.

4.1. O Pitada.com poderá ter subsidiárias e empresas afiliadas em todo o mundo ("Subsidiárias e Afiliadas"). Ocasionalmente, serão essas empresas que prestarão os Serviços ao usuário em nome do próprio Pitada.com. O usuário tem conhecimento e concorda que as Subsidiárias e Afiliadas têm direito de prestar os Serviços.

4.2. O Pitada.com está constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus usuários. O usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos Serviços fornecidos pelo Pitada.com podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário.

4.3. Como parte dessa constante inovação, o usuário tem conhecimento e concorda que o Pitada.com pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio. O usuário pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. O usuário não necessita informar especificamente o Pitada.com quando deixar de usar os Serviços.

4.4. O usuário reconhece e aceita que, se o Pitada.com desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta.

4.5. O usuário reconhece e concorda que, apesar de o Pitada.com atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos Serviços ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer Serviço, o mesmo poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos.

5.1. Para acessar determinados Serviços, poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registro para o Serviço ou como parte da utilização continuada dos Serviços por parte do usuário. O usuário concorda que as informações de registro que fornecer ao Pitada.com serão sempre exatas, corretas e atualizadas.

5.2. O usuário concorda em usar os Serviços somente para os fins permitidos: (a) pelos Termos; e (b) quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes (inclusive todas as leis em relação à exportação de dados ou software para o Brasil ou outros países relevantes).

5.3. O usuário concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo Pitada.com, exceto se for especificamente autorizado a tal em um contrato em separado firmado com o Pitada.com. O usuário concorda especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por meio de meios automatizados (inclusive uso de scripts ou rastreadores da web), bem como deverá garantir que esteja em conformidade com as instruções definidas em todos os arquivos robots.txt apresentados nos Serviços.

5.4. O usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços (ou servidores e redes conectados aos Serviços).

5.5. Exceto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com o Pitada.com, o usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços para qualquer efeito.

5.6. O usuário concorda que será o único responsável (e que o Pitada.com não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que o Pitada.com possa sofrer) resultantes desse não cumprimento.

6.1. O usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os Serviços.

6.2. Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante o Pitada.com por todas as atividades que ocorram na respectiva conta.

6.3. Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente o Pitada.com em http://www.pitada.com/contato/

7.1. Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados do Pitada.com, leia a Política de Privacidade do Pitada.com em http://www.pitada.com/privacidade/. Essa política explica como o Pitada.com trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário utiliza os Serviços.

7.2. O usuário concorda com a utilização de seus dados de acordo com as políticas de privacidade do Pitada.com.

8.1. O usuário compreende que a responsabilidade integral por todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos Serviços, ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas "Conteúdo".

8.2. O usuário deverá estar ciente de que o Conteúdo que lhe é apresentado como parte dos Serviços, incluindo, sem limitação, anúncios nos Serviços e Conteúdo patrocinado nos Serviços, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são de propriedade dos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esse Conteúdo ao Pitada.com (ou por outras pessoas ou empresas em seu nome). O usuário não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato em separado, pelo Pitada.com ou pelos proprietários desse Conteúdo.

8.3. O Pitada.com se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo Conteúdo de qualquer Serviço. Para alguns dos Serviços, o Pitada.com pode fornecer ferramentas para filtrar conteúdos sexuais explícitos. Essas ferramentas incluem a configuração do SafeSearch (consulte http://www.......). Além disso, existem serviços e software disponíveis comercialmente para limitar o acesso a material que o usuário possa considerar ofensivo.

8.4. O usuário compreende que, ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável e que, a este respeito, utiliza os Serviços por sua conta e risco.

8.5. O usuário concorda que será o único responsável (e que o Pitada.com não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os Serviços e pelas conseqüências das suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o Pitada.com possa sofrer) resultantes disso.

9.1. O usuário reconhece e concorda que o Pitada.com (ou os licenciadores do Pitada.com) detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos Serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos Serviços (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). Além disso, o usuário reconhece que os Serviços podem conter informações designadas confidenciais pelo Pitda.com e que não as revelará sem o prévio consentimento escrito do Pitada.com.

9.2. A menos que o usuário tenha concordado por escrito em contrário com o Pitada.com, nada nos Termos lhe dá o direito de utilizar qualquer uma das marcas registradas, marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e outras características de marca especiais do Pitada.com.

9.3. Se lhe tiver sido concedido um direito explícito de utilização de qualquer uma dessas características de marca através de um contrato escrito em separado celebrado com o Pitada.com, o usuário concorda que o uso dessas características será feito de acordo com esse contrato, com quaisquer cláusulas aplicáveis dos Termos e com as diretrizes de uso das características de marca do Pitada.com, conforme possam ser atualizadas periodicamente. Essas diretrizes podem ser consultadas on-line em http://www....... (ou qualquer outro URL que o Pitada.com possa fornecer com esse fim periodicamente).

9.4. À exceção da licença limitada referida na Seção 11, o Pitada.com reconhece e aceita que não obtém qualquer direito, título ou participação do usuário (ou dos seus licenciadores) de acordo com estes Termos relativamente a qualquer Conteúdo que o usuário possa enviar, publicar, transmitir ou apresentar nos Serviços ou através deles, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nesse Conteúdo (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). A menos que tenha acordado por escrito de outra forma com o Pitada.com, o usuário concorda que é responsável por proteger e aplicar esses direitos e que o Pitada.com não tem qualquer obrigação de fazê-lo em seu nome.

9.5. O usuário concorda que não removerá, ocultará nem alterará quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Serviços.

9.6. A menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pelo Pitada.com a fazê-lo, o usuário concorda que, ao usar os Serviços, não irá utilizar qualquer marca comercial, marca de serviço, marca registrada, logotipo de qualquer empresa ou organização de forma que seja provável ou pretendido que cause confusão relativamente ao proprietário ou usuário autorizado dessas marcas, nomes ou logotipos.

10.1. O Pitada.com concede ao usuário uma licença pessoal, internacional, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para utilizar o software fornecido ao usuário pelo Pitada.com como parte dos serviços fornecidos ao usuário pelo Pitada.com (denominado "Software" a seguir). Essa licença tem como único objetivo permitir o uso, por parte do usuário, dos benefícios dos Serviços tal como são fornecidos pelo Pitada.com, da forma permitida pelos Termos.

10.2. O usuário não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pelo Pitada.com, por escrito.

10.3. A menos que o Pitada.com lhe tenha concedido uma permissão específica, por escrito, para fazê-lo, o usuário não poderá atribuir (ou conceder uma sublicença de) seus direitos de utilização do Software, conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utilização do Software ou, de qualquer outro modo, transferir qualquer parte dos seus direitos de utilização do Software.

11.1. O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, o usuário concede ao Pitada.com uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao Pitada.com apresentar, distribuir e promover os Serviços e pode ser revogada para certos Serviços, conforme definido nos Termos Adicionais desses Serviços.

11.2. O usuário concorda que essa licença inclui o direito do Pitada.com de disponibilizar esse Conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem o Pitada.com tenha relações para o fornecimento de serviços licenciados e para o uso desse Conteúdo relacionado ao fornecimento desses serviços.

11.3. O usuário compreende que o Pitada.com, ao efetuar as etapas técnicas necessárias para fornecer os Serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir o seu Conteúdo por várias redes públicas e em várias mídias de dados; e (b) efetuar as alterações necessárias ao Conteúdo do usuário para ajustar e adaptar esse Conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia. O usuário concorda que essa licença permitirá ao Pitada.com realizar tais ações.

11.4. O usuário confirma e garante ao Pitada.com que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

12.1. O Software usado pelo usuário pode, ocasionalmente, fazer download e instalar automaticamente atualizações do Pitada.com. Essas atualizações são concebidas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver os Serviços e podem ser apresentadas sob a forma de correções de erros, funções aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. O usuário concorda em receber essas atualizações (e permitir que o Pitada.com lhe forneça) como parte da utilização dos Serviços.

13.1. Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pelo Pitada.com, conforme estabelecido a seguir.

13.2. Se o usuário quiser encerrar o seu contrato com o Pitada.com, pode fazê-lo (a) notificando o Pitada.com a qualquer momento e (b) encerrando as contas relativas a todos os Serviços que utiliza, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo Pitada.com. A notificação deverá ser enviada pelo usuário, por escrito, para o endereço do Pitada.com indicado no início destes Termos.

13.3. O Pitada.com pode, a qualquer momento, encerrar o contrato com o usuário se:

(A) o usuário tiver violado qualquer cláusula dos Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos Termos); ou

(B) tal for exigido ao Pitada.com por lei (por exemplo, quando o fornecimento dos Serviços ao usuário for ou se tornar ilegal); ou

(C) o parceiro com o qual o Pitada.com ofereça ou venha a oferecer Serviços ao usuário tiver encerrado a sua relação com o Pitada.com ou tiver deixado de oferecer os Serviços ao usuário; ou

(D) o Pitada.com estiver em fase de transição para uma situação em que já não fornece os Serviços aos usuários do país no qual o usuário é residente ou a partir do qual utiliza os Serviços; ou

(E) o fornecimento dos Serviços ao usuário pelo Pitada.com já não for, na opinião do Pitada.com, comercialmente viável.

13.4. Nada nesta Seção afetará os direitos do Pitada.com relativos ao fornecimento de Serviços de acordo com a Seção 4 dos Termos.

13.5. Quando estes Termos forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o usuário ou o Pitada.com tenham se beneficiado, tenham sido sujeitos a (ou que tenham acumulado enquanto os Termos tiverem estado em vigor) ou que expressamente devam continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução, e as cláusulas do parágrafo 20.7 continuarão a ser aplicáveis a esses direitos, obrigações e responsabilidades indefinidamente.

3.1. No caso de o Pitada.com fornecer uma tradução da versão em língua estrangeira dos Termos, o usuário aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua portuguesa dos Termos regerá o seu relacionamento com o Pitada.com.

3.2. No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua portuguesa dos Termos e o que indica uma tradução, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer.

3.1. No caso de o Pitada.com fornecer uma tradução da versão em língua estrangeira dos Termos, o usuário aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua portuguesa dos Termos regerá o seu relacionamento com o Pitada.com.

3.2. No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua portuguesa dos Termos e o que indica uma tradução, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer.